TERMOS DE USO &

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Prezado usuário, é muito importante a leitura destes Termos no ato da utilização do Aplicativo ClubGas, pois ao utilizá-lo pela primeira vez, você estará aceitando as nossas regras e concordando com todas as diretrizes do termo de concessão de benefícios, firmado entre ClubGas (beneficiário) e a entidade associativa a que eventualmente pertença (beneficiada), se for este o caso.

 

A adesão ao ClubGas e seus benefícios são oferecidos a exclusivo critério do ClubGas, que se reserva o direito de alterar as regras a qualquer momento, no todo ou em parte, na forma descrita nestes Termos de Uso.

Termos e Condições de Uso

Agradecemos pelo interesse em utilizar o ClubGas, uma plataforma de benefícios desenvolvida e mantida pela Geotan Geo Telemática Analítica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.675.084/0001-04, sediada à Pç. Dr. Manoel Crosara, nº 41, Bairro Saraiva, Uberlândia-MG, CEP 38408-006.

O ClubGas desenvolveu e explora a tecnologia digital ("Plataforma") inserida em seu domínio web ("Site") e no aplicativo ClubGas ("Aplicativo"), sendo essencial para a realização da prestação dos serviços a que se dispõe.

O presente Termos de Uso estabelece a relação contratual entre os usuários que utilizam o Site e Aplicativo ClubGas ("Usuários"), estabelecendo as regras de utilização e as responsabilidades de cada parte, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei Nº 12.965/14 ("Marco Civil da Internet") e do Decreto Nº 8.771, de 11/05/16.

Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os Termos que regulam a utilização da Plataforma e de seus benefícios.

Ao realizar o primeiro acesso ao Aplicativo ClubGas e dar início a sua utilização, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você deverá não aceitar este Termo e não utilizar o Aplicativo ClubGas.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo deste Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@clubgas.org.

O ClubGas

O ClubGas não vende qualquer produto ou serviço em seu Aplicativo, apenas veicula anúncios de produtos e serviços fornecidos pela rede parceira credenciada. Por essa razão, nós não nos responsabilizamos por nenhuma compra ou transação realizada entre você e a rede parceira credenciada.

Ao efetuar uma compra em um ponto de venda da rede parceira credenciada, através do Aplicativo e/ou Passaporte (“Carteirinha ClubGas”) ou de um link disponibilizado no Site, você cria uma nova e distinta relação jurídica diretamente com este vendedor, da qual o ClubGas não participa e não poderá responder, comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma.

Os anúncios veiculados no Aplicativo podem conter informações sobre produtos ou serviços, incluindo preço. No entanto, você deve sempre conferir o preço e demais informações dos produtos diretamente no ponto de venda da rede parceira credenciada, pois alguns dos anúncios podem estar desatualizados e com informações antigas – nós não nos responsabilizamos por estas informações.

A responsabilidade pelos produtos e serviços e por suas informações, incluindo o preço, é exclusiva e integralmente da rede parceira credenciada. É sua obrigação confirmar a veracidade das informações dos anúncios constantes no Aplicativo diretamente no ponto de venda da rede parceira credenciada. Sempre que houver diferença ou divergência entre os preços e demais informações de produtos no Aplicativo e no ponto de venda da rede parceira credenciada, prevalecerá as informações no ponto de venda da rede parceira credenciada.

O ClubGas reserva-se o direito de estabelecer limite de uso diário (quantidade de vezes) em que o Passaporte (“Carteirinha ClubGas”) e/ou Aplicativo ClubGas poderá ser utilizado em rede parceira credenciada.

O Saldo

O ClubGas oferece também uma oportunidade para que você possa receber um benefício especial na compra de um produto ou serviço dos nossos parceiros. Esse benefício especial é concedido diretamente e a critério do ClubGas, através da concessão de pontuação nas compras efetuadas na rede parceira credenciada, através do Aplicativo e/ou Passaporte (“Carteirinha ClubGas”), chamado por nós de “Saldo”. Este “Saldo” pode, eventualmente, ser computado em forma de “Cashback”, em reais (BRL), ou em outra moeda aplicável ao país de utilização.

Para ter direito ao Saldo é importante que o Usuário observe as Condições de Uso e os requisitos abaixo, definidos de acordo com o tipo de Parceiro envolvido na compra. Para compras realizadas em pontos de venda da rede parceira credenciada (lojas físicas), é indispensável o cumprimento de todos os requisitos essenciais abaixo, cumulativamente:

  1. Informar, no momento da compra, que você é Usuário ClubGas;

  2. Apresentar seu Passaporte (“Carteirinha ClubGas”) e/ou Aplicativo ClubGas para o colaborador na rede parceira credenciada e assegurar-se de que a mesma foi escaneada em sistema lógico ClubGas presente nos pontos de venda da rede parceira credenciada, ou que o código gerado no Aplicativo ClubGas para identificação do Usuário foi inserido no terminal de venda;

  3. Realizar o pagamento através de um meio de pagamento credenciado pelo ClubGas, descrito no Passaporte do Usuário (“Carteirinha ClubGas”) e/ou no Aplicativo ClubGas, ou outro acordado diretamente entre Usuário e Parceiro;

  4. No caso de “Cashback”, em reais: cadastrar uma conta bancária válida no Aplicativo ClubGas: o Usuário deve acessar o Aplicativo através de login e senha, acessar o “Menu Rápido”, e em seguida, acessar “Conta Usuário”, localizar a opção “Dados Bancários”, e preencher corretamente os dados completos da conta bancária na qual deseja receber o seu Saldo. Os dados devem incluir: banco, agência, número e tipo da conta bancária, nome completo e CPF do titular. As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e você se compromete a atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração nos seus dados. Nós poderemos nos utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade desses dados, embora não nos responsabilizemos, em hipótese nenhuma, por dados incorretos ou não verdadeiros informados por você. Isto é, você nos garante e assume responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados que nos fornece. Ainda, o Usuário assume a responsabilidade pelos dados pessoais próprios e de terceiros publicados ou compartilhados por meio deste serviço (este Aplicativo) e confirma que tem o consentimento da parte terceira para fornecer seus dados.

Ao dizermos que os Requisitos Essenciais são cumulativos, significa que todos deverão ser cumpridos para que surja o direito ao recebimento ou resgate do Saldo. Antes da solicitação do resgate ou da troca de pontos, os valores demonstrados na sua conta ClubGas são meramente indicativos.

Para consultar os Pontos já acumulados, basta realizar login no Aplicativo ClubGas, com suas credenciais pessoais e intransferíveis, acessar o “Menu Rápido”, e em seguida, acessar “Meu Saldo”.

O Saldo referente a cada compra é confirmado ou cancelado na área “Meu Saldo” do Aplicativo ClubGas em até 24 (vinte e quatro) horas após a data da compra. Os valores somente serão confirmados se o Parceiro nos confirmar a conclusão da sua compra, de forma a registrá-la no sistema lógico disponibilizado no ponto de venda, caso contrário não serão computados e/ou cancelados. A confirmação da compra pelo parceiro somente ocorre, se seguidos os procedimentos e requisitos neste Termo estabelecidos. A compra não será considerada concluída, pelo Parceiro, caso sejam realizadas quaisquer trocas, cancelamentos ou devoluções de produtos. Por isso, para que os valores de reembolso sejam confirmados, é importante que não haja troca, cancelamento ou devolução do produto.

O seu Saldo é cumulativo e poderá ser trocado em produtos disponibilizados no Aplicativo ClubGas, quando o Saldo mínimo acumulado for suficiente para efetuar a troca por produto escolhido. Ainda, o Usuário deve observar as condições de troca e/ou resgate estipuladas no Aplicativo ClubGas e/ou Site ClubGas, atentando-se para os locais, datas e demais procedimentos.

Quando o Saldo for dado em reais (BRL), os valores não estão sujeitos a correção monetária por qualquer forma, e conforme já mencionado neste Termos de Uso, são meramente indicativos e ainda não representam um direito seu a recebê-los. Para que você adquira o direito a receber seu Saldo ou trocá-lo por algum produto, é necessário ainda cumprir os requisitos: acumular saldo mínimo de R$ 20,00 (vinte reais), quando for este o caso; e efetuar o seguinte procedimento de solicitação de resgate: enviar um e-mail para contato@clubgas.org com o assunto “Resgate”, informando o saldo que deseja resgatar, o número de 17 dígitos impresso em seu Passaporte (“Carteirinha ClubGas”) e o número do CPF do titular da conta bancária cadastrado na seção “Dados Bancários” do Aplicativo ClubGas. Pode ser solicitado por parte do ClubGas que o Usuário realize a confirmação de dados e informações complementares, para a segurança do mesmo.

Somente após você solicitar o resgate nós teremos o compromisso de pagá-lo e você o direito a receber seu saldo. O ClubGas reserva-se o direito de efetuar resgates mensais automáticos a Usuários com dados bancários confirmados.

Caso você não efetue nenhum resgate no ClubGas dentro de cada período de 6 (seis) meses, seu Saldo expirará, e você não poderá mais adquirir o direito a receber estes pontos ou valores. Isto é, você deve necessariamente solicitar pelo menos 1 (um) resgate a cada 6 (seis) meses para evitar que seu saldo expire. Ainda, o usuário deve estar atento à data de validade de seu Passaporte (“Carteirinha ClubGas”), e caso possua saldo, deve solicitar o resgate com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes da data de expiração de seu Passaporte (“Carteirinha ClubGas”).

O valor referente aos resgates solicitados será creditado em dinheiro na sua conta bancária, quando for o caso de saldo em reais (BRL).

É muito importante que você saiba que o programa de Saldo é mantido por prazo indeterminado, e poderá ser suspendido ou cancelado a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Nessa ocasião, os Usuários terão um prazo de 30 (trinta) dias contados da data de cancelamento do programa para solicitar o resgate do saldo de sua conta, caso tenham cumprido todos os demais Requisitos Essenciais, incluindo o requisito referente ao saldo mínimo de R$ 20,00 (vinte reais). Após esse prazo, os Usuários não poderão mais adquirir o direito de resgate do seu saldo acumulado, e o ClubGas não poderá ser responsabilizado por nenhum valor de reembolso (reais ou pontos) indicado na conta dos Usuários, cujo resgate não tenha sido solicitado dentro do prazo estipulado acima.

Responsabilidades e outras questões

É de sua responsabilidade manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. É de sua responsabilidade a certificação de estar acessando sua conta em redes seguras.

Não somos responsáveis por qualquer ação ou omissão dos Usuários tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados no Aplicativo.

O ClubGas se esforça para manter o Aplicativo sempre atualizado, mas não temos responsabilidade sobre qualquer informação imprecisa, inexata, errada, fraudulenta ou divergente nos materiais veiculados pelos parceiros.

Por ser uma plataforma virtual que apenas veicula e divulga anúncios e informações de produtos ou serviços dos parceiros, não nos responsabilizamos por compras efetuadas entre você e os parceiros. Da mesma forma, não prestamos garantia, em qualquer hipótese, de produtos ou serviços adquiridos, e estamos isentos de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por Usuários ou terceiros.

O ClubGas não possui qualquer responsabilidade sobre as seguintes e eventuais situações, que deverão ser resolvidas diretamente com os Parceiros nos quais você efetuou as compras ou trocas: negociações e transações comerciais feitas entre os Usuários e Parceiros, assim como eventuais danos e prejuízos resultantes; origem, qualidade, quantidade e entrega dos produtos e serviços divulgados pelos Parceiros; e obrigações de natureza tributária aplicáveis às transações entre os Usuários e os Parceiros.

Nós também não nos responsabilizamos por opiniões e reclamações de Usuários sobre os Parceiros, seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva de quem as emitiu. O ClubGas, através de seu Aplicativo, pode eventualmente disponibilizar um campo para avaliação do atendimento.

Esse Termos de Uso constitui documento jurídico integral e perfeito para regular a relação, e poderá ser modificado livremente e a qualquer tempo pelo ClubGas. Desta forma, por favor, revise-o com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação. Caso não haja manifestação por parte do Usuário dentro de um prazo de 30 (trinta) dias, o ClubGas poderá considerar, legitimamente, a concordância tácita aos novos Termos de Uso. Os novos termos terão validade a partir da data em que forem veiculados no site, reservando-se ao Usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

O ClubGas poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do Aplicativo e do Site, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer Parceiros cadastrados em seu banco de dados.

É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Aplicativo e no site ClubGas, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

Os benefícios do ClubGas estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade.

Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o ClubGas detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

O ClubGas poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta e o Passaporte de um Usuário e realizar a extração dos valores obtidos indevidamente, a qualquer momento, além de tomar as medidas legais cabíveis se: o Usuário não cumprir qualquer dispositivo desse Termos de Uso; praticar atos fraudulentos, dolosos ou com evidente má-fé, afim de obter vantagem indevida; identificar atos do usuário realizados com a finalidade de induzir ao erro para obter vantagem manifestamente ilícita; não puder ser verificada que a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica; alguma atitude do Usuário tiver o condão de danos a terceiros, aos parceiros ou ao próprio ClubGas; o usuário divulgar ou postar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; o usuário adotar, no âmbito da relação com o ClubGas, bem como seus parceiros, representantes e funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas, ilegais ou realizar ameaças; e praticar spam ou qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da internet e das redes sociais.

O ClubGas reserva-se o direito de suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta e/ou o Passaporte de um Usuário, resultando no impedimento do Usuário de usufruir dos benefícios ofertados pelo ClubGas e seus parceiros, se caso o “Usuário” pertencer a uma entidade associativa, e esta assim solicitar, por vias formais, informando o motivo da suspensão ou cancelamento.

O ClubGas poderá suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta e/ou o Passaporte de um Usuário, resultando no impedimento do Usuário de usufruir dos benefícios ofertados pelo ClubGas e seus parceiros, caso a data de validade do Passaporte do Usuário (“Carteirinha ClubGas”) for excedida, ou se o Usuário permanecer por mais de 90 (noventa) dias consecutivos sem a utilização do Passaporte (“Carteirinha ClubGas”) e/ou Aplicativo ClubGas.

Se houver algum conflito de informações constantes neste contrato com informações constantes em outros documentos, prevalecerão sempre os termos deste contrato, que é o documento formal eleito para reger a relação.

Por fim, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o foro eleito é o da Comarca de Brasília-DF.

Agora que você já leu todos os nossos Termos de Uso, poderá indicar se está de acordo com todos eles realizando o seu primeiro acesso no Aplicativo e se tornando um beneficiado ClubGas! Bem-vindo!

Política de Privacidade

Sua privacidade é nossa preocupação, por isso, assumimos o compromisso de preservá-la. Nossa política de privacidade visa esclarecê-lo sobre como os dados que você compartilha conosco serão utilizados, assim como assegurar a proteção dos dados pessoais dos clientes que utilizam os serviços ClubGas ("Usuários"), garantindo que quaisquer informações coletadas serão mantidas de acordo com os melhores padrões de segurança.

Nesse sentido, é importante que você saiba que para que os serviços ClubGas sejam prestados da melhor maneira para nossos Usuários, é necessário que haja a coleta de algumas informações. Essas informações poderão ser armazenadas, processadas, acessadas, e compartilhadas, desde que seja respeitada a legislação brasileira, principalmente as disposições da Lei nº 12.965/14 ("Marco Civil da Internet") e do Decreto nº 8.771, de 11/05/16.

A Política de Privacidade disposta neste termo regula a coleta e a utilização das informações obtidas por a) domínio web do ClubGas ("Site"); b) aplicativo ClubGas ("Aplicativo"); c) entidade associativa a que o Usuário possa pertencer, explicando aos Usuários quais informações serão coletadas, como serão obtidas, utilizadas e protegidas.

Que dados nós coletamos e como são utilizados?

Dados pessoais primordiais: Nome, telefone e e-mail são usados no primeiro momento para realizar seu cadastro e para confirmar suas compras realizadas através do Aplicativo e/ou Passaporte (“Carteirinha ClubGas”).

Dados pessoais acessórios: Data de nascimento e CPF. Estes dados podem ser preenchidos a critério do usuário e só serão coletados se forem fornecidos. Podem ser usados em ocasiões de promoções especiais do tipo “Promoção Aniversariante”.

Dados bancários:  as informações relacionadas à sua instituição financeira, tais como banco, agência, número e tipo da conta bancária, nome e CPF do titular, são somente coletadas se informadas e registradas pelo Usuário no Aplicativo. Realizamos a transferência bancária do valor solicitado como resgate baseado nas informações passadas no cadastro. Esses dados são utilizados estritamente para a finalidade de pagamento do resgate do saldo tipo “Cashback” de somente usuários selecionados, e não são compartilhados com finalidade comercial para qualquer terceiro.

Informações sobre as compras realizadas: Considerando a finalidade da prestação de serviços do ClubGas, disposta nos Termos de Uso, é essencial a coleta de informações relacionadas à realização das compras, tais como: parceiro onde foi realizada a compra, data e horário, valor gasto e produto adquirido. Estas informações poderão ser compartilhadas com o parceiro no qual as compras foram feitas e com outros parceiros comerciais e são necessárias para a identificação do seu Saldo, além do desenvolvimento dos serviços ClubGas, visando melhorias na experiência dos Usuários e no aprimoramento do Site e Aplicativo. Nesse sentido, esses dados também poderão ser utilizados para identificar hábitos de consumo e proporcionar melhores experiências de compras para você em nossos parceiros, a partir da personalização de ofertas exclusivas, respeitadas sempre as disposições legais.

Localização: Ao utilizar o Aplicativo ClubGas para realizar compras e identificar as promoções e descontos nos pontos de venda da rede parceira credenciada, você autoriza a coleta de dados relacionados à sua localização, mesmo que o Aplicativo esteja em segundo plano. O ClubGas utiliza os dados de localização do Usuário para calcular sua distância e tempo até os pontos de venda da rede parceira credenciada, de forma a contribuir na decisão de escolha do Usuário. Na primeira utilização do Aplicativo, o Usuário receberá uma notificação em tela, solicitando permissão para acessar os dados de localização. O Usuário deverá manifestar-se sobre a notificação, podendo conceder acesso ou não. Contudo, considerando que esse tipo de informação é imprescindível para o bom funcionamento do Aplicativo, caso o Usuário negue acesso à sua localização, os serviços do Aplicativo ClubGas poderão se tornar inacessíveis. A coleta de dados relacionados à localização poderá ser interrompida, a qualquer momento, pelo Usuário, através das configurações do dispositivo utilizado para executar o Aplicativo.

Outras informações: Para fins de proporcionar uma experiência de uso ainda melhor para os Usuários, em casos excepcionais, poderemos compartilhar outras informações com parceiros, dos quais sempre será exigido, por contrato, que o tratamento dos dados seja feito de acordo com as nossas instruções, resguardando a segurança e a confidencialidade necessárias.

Segurança das Informações

O ClubGas adota mecanismos de segurança eficazes para o tratamento de dados dos Usuários, assegurando a privacidade, autenticidade e inviolabilidade das informações, conforme determina o Marco Civil da Internet e Decreto nº 8.771/16.

Todos os dados coletados pelo cadastro, bem como, pela utilização do Site e Aplicativo, são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

Nosso banco de dados é equipado com mecanismos de criptografia e autenticação de acesso aos registros, permitindo a catalogação detalhada desses acessos. Apesar desse mecanismo garantir a inviolabilidade dos dados coletados, é importante que o Usuário realize procedimentos básicos de segurança em seu celular e/ou computador, através da utilização de ferramentas como antivírus, além de não fornecer ou informar sua senha a quaisquer terceiros.

Nossa Comunicação

Ao concordar com os Termos de Uso, o Usuário aceita receber notificações por e-mail, SMS, Push, entre outros mecanismos, com conteúdo de natureza informativa ou promocional estritamente relacionadas aos serviços ClubGas e eventualmente comunicações relacionadas a entidade associativa a que o Usuário possa pertencer, se for este o caso. As notificações poderão ser desabilitadas a qualquer momento, pelo Usuário, através das configurações do dispositivo utilizado para executar o Aplicativo ClubGas.

Condições Gerais

Alterações desta Política de Privacidade: de tempos em tempos, o ClubGas poderá atualizar e modificar a presente Política de Privacidade. Os Usuários, por sua vez, terão um prazo de 30 (trinta) dias para manifestarem sua discordância com a nova Política. Caso a manifestação não seja realizada durante esse período, o ClubGas poderá considerar, legitimamente, a concordância tácita à nova Política de Privacidade. Dessa forma, recomendamos que você releia esta Política de tempos em tempos para se manter informado sobre qualquer alteração quanto à mesma.

Perguntas e esclarecimentos: você poderá tirar dúvidas enviando perguntas para nosso e-mail contato@clubgas.org. O ClubGas terá enorme prazer em prestar todos os esclarecimentos necessários aos Usuários, sejam eles relacionados aos Termos, Política de Privacidade ou à utilização do Site e Aplicativo.

 

Efetivo em: 24 de Fevereiro de 2020. Para mais informações acesse www.clubgas.org.

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